DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros e farinha de trigo).
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
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Compra6Controle PNCP00394452000103-1-019103/2025Processo64586.003771/2025-64ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 08:21Abertura19/09/2025, 08:00Encerramento24/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros e farinha de trigo).
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Segmento e localização
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- Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros/produtos da agricultura familiar Decreto 11.803/2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023.COMANDO DO EXERCITO54 · ALEGRETE/RS · Dispensa · 22/09/2025
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- Concessao de uso oneroso de predio publico de alvenaria medindo 220 41 m duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centimetros quadrados pertencente ao Municipio de Coronel Barros destinado a manutencao organizacao administracao e exploracao da Feira do Produtor Municipal compreendendo a utilizacao do espaco fisico para comercializacao de produtos hortifrutigranjeiros agroindustriais artesanais e demais produtos autorizados pela Administracao Publica Municipal.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS3 | Processo 1417 · Coronel Barros/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso oneroso de prédio público de alvenaria, medindo 220,41 m² (duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centímetros quadrados), pertencente ao Município de Coronel Barros, destinado a manutenção, organização, administração e exploração da Feira do Produtor Municipal, compreendendo a utilização do espaço físico para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, agroindustriais, artesanais e demais produtos autorizados pela Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS3 · Coronel Barros/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e carnes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI056 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- 1.1. Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 06 seis meses para aquisicao futura eventual e parcelada de generos alimenticios secos hortifrutigranjeiros e doces para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude no ambito de Atencao Psicossocial CAPS Equipes de Vacinacao Saude no Campo atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infancia Melhor PIM cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.MUNICIPIO DE QUARAI46 | Processo 90 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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