DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de mobiliário para Residência Funcional do Comandante da 4ª Região Militar
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
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Compra310Controle PNCP00394452000103-1-019176/2026Processo64316./2026-31ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 11:28Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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