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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DIRETA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PALESTRANTE MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, ATRAVES DO INSTITUTO MARIA DA PENHA, PARA REALIZACAO DE PALESTRA VIRTUAL NO SEMINARIO GUARDIA MARIA DA PENHA: DEFININDO ESTRATEGRIAS PARA O ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP18715383000140-1-000647/2026Processo007973ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 15:00Abertura09/09/2026, 14:58Encerramento09/09/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TRATA-SE DE UMA CONTRATACAO CUJA FINALIDADE E A REALIZACAO DE PALESTRA VIRTUAL NO EVENTO ''SEMINARIO GUARDIA MARIA DA PENHA: DEFININDO ESTRATEGIAS PARA O ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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