DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização, descupinização e assemelhados), a serem executados em diversas unidades descentralizadas da Receita Federal do Brasil (RFB) na Sexta Região Fiscal (estado de Minas Gerais), com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes, de acordo com as necessidades de cada localidade, nos termos do Aviso de Dispensa e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP00394460000141-1-000628/2026Processo13031.347419.2026-54ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 15:54Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- AS UNIDADES DA RFB FORAM AGRUPADAS DE ACORDO COM SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.