InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços por Organização Civil de Saúde especializada em Ginecologia e Obstetrícia

COMANDO DO EXERCITO · MEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00394452000103-1-019211/2026Processo64680.005401/2026-74ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MSLocalPONTA PORÃ/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.