InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica, atenção domiciliar (home care), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA

Valor estimadoR$ 1.700.000,00

Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00394452000103-1-014723/2026Processo64590.000962/2022-62ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contratação das OCS MAGNETOMED IMAGEM EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA, CNPJ 09.304.782/0001-27, Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de Ressonância Magnética e Tomografia computadorizada, no valor de R$ 900.000,00 e OCS ONCOBIO SERVIÇOS DE SAÚDE S.A, CNPJ 26.645.426/0003-58. Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em quimioterapia, oncologia e hemoterapia, no valor de R$ 800.000,00.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.