Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica, atenção domiciliar (home care), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contratação das OCSs: 1) RLC VASCONCELOS CUIDADOS EM ENFERMAGEM (VITA SICATRISA) – CNPJ: 61.222.692/0001-07, no valor de R$ 300.000,00 -(Dermatologia em enfermagem, avaliações e procedimentos) . 2) NEUROVOAR URGÊNCIA SAÚDE 12H CLÍNICA ESPECIALIZADA LTDA – CNPJ: 48.285.923/0001-63, no valor de R$ 900.000,00 (psiquiatria, nutrólogo, clínico geral, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e nutrição. Todas especialidades em Terapia ABA e atendimento convencional.) ; 3) SIEGLE NASCIMENTO LTDA – CNPJ: 63.849.670/0001-05, no valor de R$ 900.000,00 (Oftalmologia (facectomia com lente intra-ocular com facoemulsificação). 4) NUTRIRKIDS LTDA – CNPJ: 48.452.124/0001-34, no valor de R$ 900.000,00 (Nutrição infantil e adulto, Psicomotricidade, Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional, Fisioterapia, Musicaterapia, Atendente terapêutico, Psicopedagogia, Analista do comportamento. Todos com especialidades em ABA e atendimento convencional, para adultos e crianças; e 5) FLORESCER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 27.829.095/0001-07, no valor de R$ 900.000,00 (Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Musicoterapia, Psicologia, Psicopedagogia, Analista do Comportamento, Aplicador Terapêutico e Psicomotricidade, nas modalidades ABA e Convencional)