InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica, atenção domiciliar (home care), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP00394452000103-1-007311/2026Processo64590.000962/2022-62ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação da OCS INSTITUTO COGNITIVA LTDA – CNPJ: 43.480.559/0001-79 - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de Psicologia e Neuropsicologia (Avaliação Neuropsicológica), no valor de R$ 900.000,00 e Contratação do CMF ATIVIDADES MÉDICAS LTDA – CNPJ: 60.500.663/0001-05 - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de Oftalmologia e procedimentos cirúrgicos, no valor de R$ 900.000,00.