InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua na área de Cirurgia Torácica.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP00394452000103-1-019279/2026Processo64577.018903/2026-42ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDELocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.