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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação do seguinte serviço de natureza contínua: manutenção preventiva e corretiva no elevador da PRM Dourados, conforme especificações constantes nos Anexos do Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA-MS

Valor estimadoR$ 13.597,36
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26989715000102-1-001270/2026Processo1.21.000.000707/2026-88ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA-MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 17:37Abertura21/08/2026, 17:40Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DOS SERVIÇOS CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, SENDO A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO COM AS PLANILHAS DO ANEXO II, AMBOS DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO; MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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