DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de géneros alimentícios para o setor de aprovisionamento do 4° Centro de Geoinformação, chamada pública 02/2024 - 160014 (12ªRM)
COMANDO DO EXERCITO · 4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM
Dados da publicação
Compra90053Controle PNCP00394452000103-1-019309/2024Processo64492004691202494ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
UG Participante da chamada pública 02/2024 - 160014 (12ªRM)