InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços na área de Cardiologia.
COMANDO DO EXERCITO · 61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-MEX/AC
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Compra58Controle PNCP00394452000103-1-019386/2026Processo64123.005419/2026-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-MEX/ACLocalCruzeiro do Sul/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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