DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagem (bilhete) para prestação de serviço de transporte no modal fluvial, em proveito da Operação de Garantia de Votação e Apuração e demais demandas logísticas do Comando de Fronteira Juruá / 61ºBatalhão de Infantaria de Selva.
COMANDO DO EXERCITO · 61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-MEX/AC
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Compra66Controle PNCP00394452000103-1-022539/2026Processo64123.007846/2026-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-MEX/ACLocalCruzeiro do Sul/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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