DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação técnica em tecnologia da informação, consistente na disponibilização de 9 (nove) licenças anuais de acesso integral e irrestrito à plataforma educacional digital especializada da ASIMOV ACADEMY EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ativação, visando ao desenvolvimento contínuo de competências técnicas dos servidores, conforme [H44507] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-210.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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Compra[10798] 90018Controle PNCP04034872000121-1-000150/2026Processo[10798] 90018/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A aquisição de testes psicológicos, destinados a atender às demandas de alta complexidade dos técnicos de psicologia do Centro Especializado em Infância e Juventude e às determinações judiciais para realização de perícias e/ou avaliações psicológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.[10762] 10 · Rio Branco/AC · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado e sob demanda de refeições prontas (tipo marmitex) e kits de lanche, compreendendo a aquisição de insumos de primeira qualidade, preparo higiênico, acondicionamento em embalagens térmicas e entrega pontual nos locais designados, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Assis Brasil, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.36 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV, monitoramento eletrônico e alarmes existentes e a serem implantadas nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, localizadas nos municípios não contemplados pelo Contrato nº 45/2026 do GRP 2025-299, incluindo os municípios do Grupo 1 anulado do Pregão Eletrônico nº 10/2026 e os demais municípios remanescentes, com fornecimento de peças, componentes, equipamentos e materiais necessários à continuidade operacional dos sistemas de segurança eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.35 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação de empresa para capacitação da servidora da SEGOV Amanda Cristina Batista de Aquino, no curso "Gestão de Riscos Inteligente no Setor Público na Prática", a ser realizado na cidade de Brasília (DF), no período de 14 a 16 de outubro de 2026, conforme formalizado no GRP 2026-418.[10796] 26005 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Contratação de 01 (uma) credencial de participação no curso “Catalogação e Padronização de Materiais Permanentes e de Consumo - Ferramenta auxiliar à Lei de Licitações e Contratos e de gestão e os reflexos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Decreto Federal nº 10.936/2022 e os impactos da logística reversa”, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., de 02 a 04 de dezembro de 2026, em João Pessoa/PB. Inscrição da servidora Patrícia Betiolo no curso “Catalogação e Padronização de Materiais Permanentes e de Consumo - Ferramenta auxiliar à Lei de Licitações e Contratos e de gestão e os reflexos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Decreto Federal nº 10.936/2022 e os impactos da logística reversa”[10797] 26006 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta[10785] 34 · Rio Branco/AC · Dispensa · 08/10/2026
- Aquisição de Grupos Geradores de energia elétrica a diesel, incluindo instalação, montagem, comissionamento, infraestrutura civil necessária (base de concreto, gradil, etc.), sistema de transferência automática e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.[10709] 90023 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Prestação de serviços continuados de manutenção e suporte técnico de licenças do software Datacore Swarm pelo período de 60 meses, para execução no regime de empreitada por preço global.[10790] 9 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid) destinados às unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, comissionamento e testes do sistema.33 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Aquisição de bens permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e materiais de consumo compreendendo equipamentos de informática, áudio, vídeo, comunicação, iluminação cênica, cabos e tecidos/capas para utilização em estruturas de treliça), visando atender às necessidades institucionais da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre – ESJUD.29 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visualESTADO DO ACRE01 · Rio Branco/AC · Dispensa · 19/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis (Arla 32, gasolina comum e diesel S10) em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota pertencentes ou sob responsabilidade do Instituto de Defesa Agrópecuaria e Florestal do Estado do Acre - IDAF/AC, inclusive o serviço de recSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA153 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para prestação de serviços de verificação independente dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), relativos aos anos-base de 2025 a 2027, em conformidade com os requisitos do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG), das normas ABNT NBR ISO 14064 e ABNT NBRTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL131 · Rio Branco/AC · Dispensa · 19/10/2026
- Prestação de serviços de transporte fluvial de cargaCOMANDO DO EXERCITO116 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados de Operador de Roçadeira, com previsão de diárias para deslocamento a municípios do Estado do Acre, mediante disponibilização de mão de obra especializada, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC’s, uniformes, ferramentas, acessórios e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições do Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA146 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, PLANO SST - compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, treinamentos, palestras, elaboração de planos de ação e demais documentos e produtos técnicos necessários ao IEPTEC e das obrigações decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 39/2023, firmado perante o Ministério Público do Trabalho – MPTINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC19 · Rio Branco/AC · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC, da Superintendência do Patrimônio da União no Acre – SPU/AC e da Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre – PFN/AC.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS50 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da SRTE/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS49 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de Serviços Técnicos de Sondagem para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE.ESTADO DO ACRE222 · Rio Branco/AC · Dispensa · 08/10/2026
- A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, treinamentos, palestras, elaboração de planos de ação e demais documentos e produtos técnicos necessários ao atendimento das necessidades do IEPTEC e das obrigações decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 39/2023, firmado perante o Ministério Público do TrabalhoINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC17 · Rio Branco/AC · Dispensa · 08/10/2026