InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP00394452000103-1-019772/2025Processo64591.005096/2025-39ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica hospitalar nas diversas especializado.