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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ

MUNICIPIO DE MARABA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA

Valor estimadoR$ 1.006.790,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP05853163000130-1-000013/2027Processo05050560.000868/2025-86ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PALocalMarabá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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