DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de auditoria interna para fins de revalidação da acreditação para funcionamento de laboratório de Anemia Infecciosa Equina (AIE). Em conformidade ao sistema da ABNT ISO/IEC 17025:2017. Auditoria realizada pelo INMETRO, regida pela norma NIT-DICLA-011.
COMANDO DO EXERCITO · 2 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RJ
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394452000103-1-019786/2024Processo6467.1005663/2024-86ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2024, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
A acreditação realizada pelo INMETRO, sendo dispensada a licitação nos termos do Art. 75º, Inciso IX da Lei nº 14.133/21