InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1 (uma) licença do sistema Videofarma Banco de Dados Notebook sem Exportação e Dados e com Consulta aos Códigos TUSS (SIMPRO).
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO FERROVIáRIO
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP00394452000103-1-019837/2024Processo65308.012513/2024-30ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO FERROVIáRIOLocalARAGUARI/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2024, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
2.1. A Fundamentação da Contratação e seus quantitativos encontram-se pormenorizadas em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual [2024], conforme detalhamento a seguir: UASG 160106 Termo de Referência 145/2024; ID PCA no PNCP: 00394452000103-0-000081/2024; Data de publicação no PNCP: 20/05/2024; III) Id do item no PCA; Classe/Grupo: OUTROS SERVIÇOS DE ASSINATURA DE REVISTA; e Identificador da Futura Contratação*: 160106-014/2024.