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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultas médicas de Ortopedia em caráter de urgência para atendimento ao projeto Fila Zero.

MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP18558080000160-1-000063/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINASCNPJ do órgão18558080000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rochedo de MinasLocalRochedo de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de apresentação artístico cultural para o dia 12/10/2026 em comemoração ao dia das crianças, conforme Termo de Referência.66 · Rochedo de Minas/MG · Inexigibilidade · 17/08/2026
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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, ABRANGENDO DESDE A AVALIAÇÃO CLÍNICA, CONSULTAS, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS E CURATIVOS, ATÉ A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, ADAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE ATALÉIA/MGMUNICIPIO DE ATALEIA04 · Ataléia/MG · Credenciamento · 08/10/2026
  2. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AMPLIAR E COMPLEMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG A CONSULTAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DEMANDA REPRIMIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR MAIOR CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO, FORAM IDENTIFICADOS 1.682 REGISTROS PENDENTES, SENDO 1.394 CONSULTAS E 288 RETORNOS, DISTRIBUÍDOS ENTRE DIFERENTES ESPECIALIDADES. A EXISTÊNCIA DESSA DEMANDA, ASSOCIADA À CAPACIDADE LIMITADA OU VARIÁVEL DE OFERTA DE DETERMINADAS ESPECIALIDADES PELA REDE PRÓPRIA, CREDENCIADA E PELOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE OUTRAS REFERÊNCIAS ASSISTENCIAIS, EVIDENCIA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLEMENTAR. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE PERMITIRÁ DISPONIBILIZAR CONSULTAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE FORMA REMOTA, UTILIZANDO PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECÍFICA E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR A CAPACIDADE ASSISTENCIAL, REDUZIR O TEMPO DE ESPERA E PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO ACESSO AOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. A SOLUÇÃO PRETENDIDA NÃO TEM POR FINALIDADE SUBSTITUIR OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS OU A OFERTA EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MAS ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE HOUVER DEMANDA REPRIMIDA, INSUFICIÊNCIA TEMPORÁRIA DE OFMUNICIPIO DE MONTE BELO82 · Monte Belo/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  3. contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISAMESP, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapeva, visando à prestação dos seguintes serviços: I. Serviços ambulatoriais; II. Exames laboratoriais de patologia clínica; III. Exames especializados; IV. Consultas especializadas que não estejam contempladas pela cota do Município por meio de repasses do SUS e que também não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da Federação; V. Serviços de médico, enfermeira e técnico em enfermagem para o transporte inter-hospitalar de pacientes dos municípios consorciados com risco de vida, em ambulância do tipo UTI e básica; VI. Procedimentos de diagnóstico por imagem, exames e laudos laboratoriais de análise clínica, exames e laudos laboratoriais de análise de águas; VII. Cirurgias ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade; VIII. Gerenciamento regional do componente básico da assistência farmacêutica; IX. ServMUNICIPIO DE ITAPEVA76 · Itapeva/MG · Dispensa · 07/10/2026
  4. Contratação de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, a ser prestado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, visando ao acesso a banco de dados de pareceres jurídicos com foco em Direito Administrativo, estudos técnicos, consultas escritas virtuais e consultas telefônicas, para atendimento às necessidades legislativas, administrativas e da Procuradoria do Legislativo.CONSELHEIRO LAFAIETE CAMARA MUNICIPALDL 91 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 06/10/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES257 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
  6. O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale. Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar. A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.MUNICIPIO DE BELO VALE00011925 · Belo Vale/MG · Dispensa · 02/10/2026
  7. PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE, CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS E REALIZACAO DE EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGEM.MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS15 · Prudente de Morais/MG · Credenciamento · 01/10/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES252 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
  9. [LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, abrangendo atendimentos preventivos e curativos, mediante a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias, destinados aos empregados públicos do CISALP e a seus dependentes legais, com valores praticados conforme tabela estabelecida pelo Consórcio.CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA04 · Lagoa Formosa/MG · Credenciamento · 30/09/2026
  10. Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, compostos de consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos, para atender os municípios consorciados ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE, com as características descritas no termo de referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE56 · Montes Claros/MG · Credenciamento · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rochedo de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.