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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentÍcios do quantitativo de rancho (QR) da agricultura familiar, conforme edital da chamada publica 0001/2026-160368.

COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RS

Valor estimadoR$ 7.248,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00394452000103-1-019897/2026Processo64150.006511/2026-41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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