DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de tecnologia da informação e comunicação (TIC), para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) , com fornecimento de terminais móveis (smartphones) em regime de comodato, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
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Compra67Controle PNCP00394452000103-1-020802/2026Processo64039.009355/2026-57ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalCaicó/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 20:28Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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