InexigibilidadeSuspensa
Curso Básico de Equoterapia em Santa Maria - RS, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 outubro de 2026, com carga horária de 42 horas.
COMANDO DO EXERCITO · 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS
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Compra40Controle PNCP00394452000103-1-019921/2026Processo64662.005405/2026-71ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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