DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pedra britada nº 03, destinada à execução, manutenção e adequação de fossa séptica, visando garantir o correto funcionamento do sistema de tratamento de efluentes. O material deverá apresentar qualidade adequada, granulometria compatível com a aplicação e estar livre de impurezas, atendendo às especificações técnicas necessárias para utilização em obras de infraestrutura e saneamento da Organização Militar.
COMANDO DO EXERCITO · 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00394452000103-1-019990/2026Processo64408.004010/2026-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATELocalSão Bento do Una/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 13:17Abertura15/09/2026, 13:30Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.