Papel sulfite A4, branco, formato 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m², alcalino, de alta alvura, opacidade e lisura compatíveis com impressão frente e verso, corte uniforme, sem rebarbas, adequado a impressoras a laser e jato de tinta, copiadoras e equipamentos similares. Embalagem resistente e com proteção contra umidade, contendo 500 folhas por resma. Produto novo, de primeiro uso, sem avarias, amassados manchas, umidade, ondulações ou folhas coladas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.