DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de Bandeira Nacional / Distintiva
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394452000103-1-020367/2026Processo64158.003011/2026-88ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalSant'Ana do Livramento/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 16:30Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.