DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços não-continuados de fretamento fluvial, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra
COMANDO DO EXERCITO · 61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-MEX/AC
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Compra59Controle PNCP00394452000103-1-020373/2026Processo64123007042/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-MEX/ACLocalCruzeiro do Sul/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 22:51Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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