Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de ônibus

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para a formação do sargento de carreira, é necessário o deslocamento dos alunos para outras guarnições para atividades de instrução, formaturas, estágios, exames dentre outras atividades previstas e também ocasionais que ocorrem durante o ano de instrução. Desta forma, o 14º GAC, pretende contratar o serviço de locação de veículos para o deslocamento dos alunos e instrutores para uma atividade de instrução na cidade de Resende - RJ no mês de outubro de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.