InexigibilidadeDivulgada no PNCP
serviço de capacitação visando o 3º Curso Básico de Equoterapia
COMANDO DO EXERCITO · CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS
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Compra85Controle PNCP00394452000103-1-020136/2026Processo64292.033029/2026-60ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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