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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Formação de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), para atender às necessidades logísticas da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral, que integra este ato convocatório.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00509018000113-1-000193/2026Processo0001568-03.2025.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação27/01/2026, 07:06Abertura27/01/2026, 08:00Encerramento11/02/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07000205900012026

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