InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/2021 (PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Compra22000-014Controle PNCP08778250000169-1-000025/2026Processo22.000.010520.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
INSCRIÇÃO EM CURSO