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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoal, mediante disponibilização de veículos do tipo picape, devidamente equipados e conduzidos por profissionais habilitados, para atender às necessidades da Operação de Garantia de Votação e Apuração (GVA), assegurando o deslocamento de militares e o apoio logístico às atividades operacionais durante o período da operação.

COMANDO DO EXERCITO · 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 54.900,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00394452000103-1-020629/2026Processo64408.004626/2026-32ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATELocalSão Bento do Una/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 14:22Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Necessidade de aquisição de óleo de soja para recompletamento do item no Paiol de Municiamento e preparo de refeições dos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco. O fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando: - Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos. - Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido. - Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente. Não será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação. Telefone para contato: (81) 9 9247-2596.COMANDO DA MARINHA661 · Recife/PE · Inexigibilidade · 18/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoal e equipamentos, mediante disponibilização de veículos adequados, licenciados e em condições de segurança e funcionamento, com motoristas habilitados, combustível, manutenção e demais encargos, visando atender às necessidades da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, garantindo o deslocamento seguro, eficiente e adequado de militares, servidores, materiais e equipamentos.COMANDO DO EXERCITO57 · SÃO BENTO DO UNA/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Necessidade de aquisição de manteiga, óleo de soja e ovos para recompletamento do item no Paiol de Municiamento e preparo de refeições dos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco. O fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando: - Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos. - Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido. - Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente. Não será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação. Telefone para contato: (81) 9 9247-2596.COMANDO DA MARINHA579 · Recife/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “militares, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Bento do Una/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.