DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações.
COMANDO DO EXERCITO · 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
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Compra171Controle PNCP00394452000103-1-020759/2026Processo64088.006065/2026-76ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADALocalLins/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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