InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestacao de Servicos de Saude na area de Assistencia domiciliar a pacientes, servicos de home care, enfermagem domiciliar.
COMANDO DO EXERCITO · 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
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Compra81Controle PNCP00394452000103-1-020861/2026Processo64224.004216/2026-40ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITARLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 12:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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