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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo para o 2° BE Cmb

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 18.736,13
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP00394452000103-1-021084/2026Processo64031.008147/2026-19ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 15:02Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.1526 · Recife/PE · Inexigibilidade · 28/09/2026
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  8. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.335 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026
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CNAE relacionado 1122-4/02Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de pães tipo Francês e tipo Nazaré, destinados ao consumo interno da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação deverá contemplar o fornecimento estimado dos seguintes produtos: 1. 7.700 (sete mil e setecentas) unidades de pão tipo Nazaré; 2. 14.132 (quatorze mil, cento e trinta e duas) unidades de pão tipo Francês. A quantidade total estimada para o período de 12 (doze) meses será de 21.832 (vinte e uma mil, oitocentas e trinta e duas) unidades de pães. O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, considerando a natureza perecível dos produtos e a necessidade de que sejam entregues frescos e em condições adequadas para consumo.CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA54 · Pindamonhangaba/SP · Dispensa · 25/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo destinados à manutenção das condições de higiene, limpeza e organização das dependências da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, bem como à reposição de estoque, compreendendo dispenser para papel higiênico rolão, papel-toalha em bobina, guardanapos de papel, cestos para lixo, sacos para lixo, dispenser automático de sabonete espuma e refis de sabonete espuma.CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA50 · Pindamonhangaba/SP · Dispensa · 11/09/2026
  3. Aquisição de materiais de consumo e didáticos para a unidade de fisioterapia Celina Leite de Abreu Cotait (Serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) vinculada à Secretaria Muncipal de Saúde.MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA109 · Pindamonhangaba/SP · Dispensa · 15/06/2026
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  6. Registro de preços para aquisição de hidrômetros, destinados à instalação, substituição e manutenção dos sistemas de medição de consumo de água do Município de Vinhedo, operados pela SANEBAVI, nos termos das especificações constantes do instrumento convocatório e anexos.SANEBAVI - SANEAMENTO BASICO VINHEDO15 · Vinhedo/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. Aquisição de Materiais de consumo para o Setor Administrativo desta UP.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA71 · Piracicaba/SP · Dispensa · 28/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERALMUNICIPIO DE APIAI9438 · Apiaí/SP · Dispensa · 28/09/2026
  9. 1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de São Paulo – Campus Boituva. Temos a necessidade da contratação pois atualmente o fornecimento do objeto encontra-se prejudicado em razão da impossibilidade de continuidade do atendimento pela empresa contratada, que deixou de realizar as entregas previstas, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. 2. DETALHAMENTO DO OBJETO Considerando o consumo regular do Campus, estima-se a necessidade de fornecimento de 25 (vinte e cinco) garrafões de água mineral por quinzena, totalizando uma previsão de 50 (cinquenta) garrafões por mês, podendo os quantitativos ser ajustados de acordo com a demanda efetivamente verificada durante a execução da contratação, observados os limites estabelecidos no instrumento contratual. As entregas deverão ocorrer quinzenalmente, de forma programada na instituição, garantindo a disponibilidade contínua do produto e evitando tanto a interrupção do abastecimento quanto a manutenção de estoques excessivos. Considerando que o IFSP Campus Boituva não dispõe de quantidade suficiente de vasilhames próprios para acondicionamento da água mineral, a contratação deverá contemplar a disponibilização dos garrafões pela contratada, em regime de comodato, durante o período de fornecimento. Os vasilhames deverão ser próprios para acondicionamento de água mineral, estar em condições adequadas de uso, higienizados e em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte. 3. CONCLUSÃO A contratação pretendida mostra-se, portanto, necessária para assegurar o atendimento da demanda institucional, preservar condições adequadas de funcionamento do Campus e garantir o fornecimento regular de água mineral para consumo, mediante entregas quinzenais de aproximadamente 25 (vinte e cinco) garrafões, com disponibilização dos respectivos vasilhames em regime de comodato.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO1047 · Boituva/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIEMÉTICOS, ANTIÁCIDOS E LAXANTES PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS UNIDADES DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE FRANCA207 · Franca/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “consumo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pindamonhangaba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.