DispensaDivulgada no PNCP

Prótese transtibial modular para membro inferior esquerdo, com as seguintes especificações: Estrutura modular em titânio, compatível com componentes padrão internacional (sistema modular) e demais informações contidas em edital.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra382Controle PNCP00394452000103-1-021093/2025Processo64316.023569/2025-39ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A dispensa eletrônica nº 90528/2025 resultou fracassada, uma vez que nenhum dos licitantes atendeu às exigências estabelecidas no certame, inviabilizando a contratação por meio do procedimento inicialmente adotado;. Em razão da necessidade urgente de aquisição de prótese para garantir a continuidade dos atendimentos e serviços de saúde prestados pela Administração.