DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de géneros alímentícios para o setor de aprovisionamento do 4° Centro de Geoinformação, chamada pública 02/2024 - 160014 (12ª RM)
COMANDO DO EXERCITO · 4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM
Dados da publicação
Compra90056Controle PNCP00394452000103-1-021103/2024Processo64492005194202411ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2024, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
UG Participante de chamada pública 02/2024 - 160014 (12ª RM)