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DispensaDivulgada no PNCP

gêneros de alimentação - QR da Chamada Pública n.º 01/2025 (UASG 160192)

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE CURITIBA

Valor estimadoR$ 140.151,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00394452000103-1-021200/2025Processo64252.002106/2025-25ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE CURITIBALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 07:48

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Agricultura familiar

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