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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394452000103-1-006504/2026Processo64317.001892/2026-22ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Havendo divergência entre as informações constantes no sistema e as do Termo de Referência prevalecem as dos Termo de Referência

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