DispensaDivulgada no PNCP
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de acordo com o edital da Chamada Pública nº 1/2024, que integra o presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
COMANDO DO EXERCITO · 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP00394452000103-1-021433/2024Processo64558007959202438ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalIJUÍ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Chamada Pública Nº 01/2024-27ºGAC, para aquisição de alimentos de agricultores familiares.