DispensaDivulgada no PNCP
CHAMADA PÚBLICA GENERO ALIMENTICIO
COMANDO DO EXERCITO · 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00394452000103-1-021565/2025Processo64095.012613/2025-27ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalSÃO LEOPOLDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2025, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
A presente aquisição encontra amparo na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio daModalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa delicitação, com fulcro no Art. 7 na lei 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 denovembro de 2023 e RESOLUÇÃO Nº GGALIMENTA 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022, bem como no inciso IVdo art. 75 da Lei 14.133/21