DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de curso Profissionalizante - Condutor de veículos de Emergência e transporte coletivo.
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Dados da publicação
Compra249Controle PNCP00394452000103-1-021650/2025Processo64009.017082/2025-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos