Contratação do serviço de confecção de letras em aço escovado e de instalação na GALERIA EX CMT do B Log Acad. da Academia Militar das Agulhas Negras.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor inferior ao previsto no art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.