DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de confecção e instalação de Moldura GALERIA EX CMT Base Administrativa e B Log Acad. da Academia Militar das Agulhas Negras.
COMANDO DO EXERCITO · ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394452000103-1-016703/2024Processo64000033556202441ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJLocalRESENDE/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2024, 11:05Abertura02/09/2024, 11:05Encerramento05/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.