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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES E ÁGUA QUE SERÃO SERVIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SERVIDORES DA REDE E AS BANDAS QUE PARTICIPARÃO DA FESTA LITERÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (FLISSALTO) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/09/2026, NA PRAÇA DR. HERMES FERRO EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ

Valor estimadoR$ 16.748,82
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP28645786000113-1-000068/2026Processo2179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ do órgão28645786000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJLocalSão Sebastião do Alto/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:11Abertura14/08/2026, 11:00Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Alto/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.