DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de modelos anatômicos e materiais educativos permanentes destinados à execução do Projeto ``Curso Cidadania, Direitos Humanos e Saúde do Adolescente – 2ª Edição``, financiado por meio da Emenda Parlamentar Estadual nº 987/2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
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CompraPD0161/26Controle PNCP42498600000171-1-004380/2026ProcessoSEI-260006/040025/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:13Abertura09/10/2026, 15:30Encerramento21/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37593
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