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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovisionamento do 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO.

COMANDO DO EXERCITO · 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO

Valor estimadoR$ 16.449,00
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Dados da publicação

Compra721Controle PNCP00394452000103-1-021626/2026Processo721ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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