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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 00.290.852/0001-60 - Associação Pró Desenvolvimento Humano FreeArt - prestação de consulta nas especialidades Psicologia, Psicomotricidade, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia (Adulto e Infantil em todas as especialidades)., conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ

Valor estimadoR$ 122.400.000,00
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00394452000103-1-022252/2026Processo64279.056829/2026-27ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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