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DispensaDivulgada no PNCP

tem por objetivo a contratação de Empresa Especializada em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e exames médicos periódicos ocupacionais (periódico, admissional e demissional); visando alcançar o pleno atendimento à legislação trabalhista/previdenciária, melhoria da qualidade de vida dos colaboradores com desenvolvimento de ambiente de trabalho saudável e diminuição de riscos associados às atividades profissionais desempenhadas.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 49.980,00
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Dados da publicação

CompraPD 009/26Controle PNCP42498600000171-1-004378/2026ProcessoSEI-020003/000768/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraEMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 14:52Abertura09/10/2026, 15:00Encerramento16/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016

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