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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais para a seção de saúde visando atender as necessidades do CMSM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA

Valor estimadoR$ 7.085,63
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00394452000103-1-022292/2026Processo64259.005045/2026-79ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 15:35Abertura15/10/2026, 16:00Encerramento20/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As propostas serão aceitas de acordo com a descrição dos itens que constam no Aviso de Contratação Direta;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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