DispensaDivulgada no PNCP
O Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ) alimenta, diariamente, 400 militares, 40 pacientes e acompanhantes e possui a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios. Dada a obrigatoriedade de destino de 30% das despesas para o PAA, entende-se que a compra de partes destes gêneros de agricultores familiares seria de interesse desta OMS.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
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Compra648Controle PNCP00394452000103-1-022511/2026Processo648ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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